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Nota Legal

    1. Informação legal

    Para efeitos do disposto no artigo 10.º, n.º 1, da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, sobre os serviços da sociedade de informação e do correio eletrónico, afirma-se que o prestador de serviços é Alisios Tours SL (em seguida designado como RHODASOL), com sede na Av. 3 de Mayo, 77, local 3 de Santa Cruz de Tenerife, com o número CIF B-76599620, inscrito no Registo Mercantil de Tenerife, no fólio 95, volume 3285, folha TF-52151, 1ª inscrição, e inscrita no Registo de Agências de Viagem da Comunidade Autónoma das Canárias com o nº I-AV-0002692-1, sendo a Direcção Geral do Turismo o órgão público responsável pela supervisão da actividade das agências de viagens.

    1. Acesso e utilização da página Web

    As presentes Condições Gerais de Acesso e Uso regulam o acesso e uso do site “www.rhodasol.pt” (a seguir designado como o Website) que RHODASOL coloca à disposição dos usuários da Internet, e tem como objetivo fornecer ao usuário informações em relação a RHODASOL, as suas atividades e produtos, quem somos, as diferentes áreas de negócios e as últimas novidades da RHODASOL. O acesso ao site implica a aceitação destas Condições Gerais de Acesso e Uso, por isso, leia-as atentamente antes de utilizá-las. Se você não aceitar essas condições, por favor, evite usar o site e o seu conteúdo. RHODASOL também informa os usuários deste Website que estas Condições Gerais de Acesso e Uso podem ser adaptadas ou modificadas a qualquer momento sem aviso prévio. Consequentemente, o usuário deve ler e aceitar estas Condições Gerais de Acesso e Uso em cada uma das ocasiões em que deseja usar o Website. O usuário compromete-se a fazer uso diligente do Website, bem como as informações relacionadas aos produtos nele contidos, com total sujeição tanto aos regulamentos aplicáveis ​​quanto a estas Condições Gerais de Acesso e Uso. O usuário pode estabelecer uma comunicação direta e eficaz com RHODASOL através do formulário de contato que pode ser encontrado em http://www.rhodasol.pt/contato/

     

    1. Isenção de responsabilidade

    3.1 Funcionamento do Website

    RHODASOL, em conformidade com os seus padrões de qualidade e serviço completo ao cliente, analisa continuamente as informações publicadas usando a sua tecnologia e pessoal qualificado, fazendo o melhor esforço possível para garantir que as informações sejam precisas e ajustadas dentro dos limites do estado da tecnología. No entanto, às vezes pode conter imprecisões, erros de impressão ou qualquer outro tipo de erro.

    3.2 Modificações da informação do Website

    RHODASOL reserva-se no direito de fazer, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações, supressões ou atualizações às informações contidas no Website, sua configuração ou apresentação.

     

     

     

     

     

    3.3 Uso da informação contida no Website

    Tanto o acesso ao Website como o uso que pode ser feito a qualquer informação nele contida são feitos sob a responsabilidade exclusiva do usuário. RHODASOL não se responsabiliza por quaisquer danos que possam surgir direta ou indiretamente de acesso ou uso às informações contidas no Website e, especialmente, da informação relativa a terceiros que não seja RHODASOL.

    1. Responsabilidade do usuário

    O usuário está ciente e aceita voluntariamente que o uso do Website ocorre, em qualquer caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade. O usuário será responsável pelos danos e perdas, de qualquer natureza, que RHODASOL, possa sofrer como resultado da violação de qualquer uma das obrigações a que está sujeita sob estas Condições Gerais de Acesso e Uso ou a legislação aplicável em relação ao uso do Website. 

    1. Direitos de autor, marcas registadas, software.

    Todo o conteúdo deste Website, incluindo marcas registadas, gráficos, logotipos, ícones, botões, imagens e software é propriedade de RHODASOL ou dos seus provedores de conteúdo e é protegido por leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual. A seleção, compilação, organização, programação, design e montagem de todo o conteúdo do Website é de propriedade exclusiva de RHODASOL e está protegida por regulamentos nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual. Todo o software usado no Website é de propriedade de RHODASOL ou de seus fornecedores de software e é protegido pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial. É estritamente proibido qualquer outro uso do conteúdo ou fotografias do Website, incluindo a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, publicação subsequente, exibição ou representação total ou parcial dos mesmos sem o consentimento expresso de RHODASOL ou dos seus provedores. RHODASOL, assim como os seus gráficos e logotipos, são marcas registadas protegidas na União Europeia e noutros países. Os nomes de outros produtos, serviços e empresas mencionados neste documento podem ser marcas comerciais dos seus respectivos proprietários.

    1. Legislação aplicável e jurisdição

    O acesso e uso ao Website serão regidos e interpretados de acordo com a legislação espanhola. Qualquer litígio que possa surgir da aplicação destas condições será resolvido nos tribunais de Tenerife (España), sem prejuízo de qualquer outra jurisdição que possa corresponder ao requerente, de acordo com as disposições das regras processuais aplicáveis.